Atuação

Contemporary business people working in team in the office

Concorrência desleal; contrafação; direitos do autor; marcas e patentes.

Ações tributárias declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade; extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.

Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista individual e coletivo; ações por doenças ocupacionais e acidentais de trabalho; contencioso trabalhista.

Contratos, responsabilidade civil, empresarial, direitos reais, família e sucessões, tutela e curatela; indenizar por danos morais e materiais.

Elaboração de variados tipos de contratos; assistências em transações imobiliárias; contratos mercantis.

Adoção e investigação de paternidade; concessão; revisão e exoneração de alimentos; pacto antenupcial e regime de bens; reconhecimentos e dissolução de união estável; destituição e suspensão do poder familiar; divórcio; guarda e regulamentação de vistas; interdição; inventário e arrolamento; testamento; tutela.

Apresentação de impugnações e recursos administrativos perante órgãos e entidades públicas; assessoria em licitação; defesa de ações de impropriedade administrativa; defesas dos direitos de servidores públicos em demandas judiciais e processos administrativos; mandado de segurança.

Consultoria e atuação judicial nas relações de consumo.

Consultoria e assessoria em previdência social; representação em processos administrativos e judiciais envolvendo a previdência social; aposentadoria; revisão de benefício; acidente do trabalho.